Informação legal
Aviso Legal
Informação sobre a titularidade, utilização e limites de responsabilidade do website Grand Prix Algarve.
Última atualização técnica: 16 de setembro de 2026. Este conteúdo não constitui certificação jurídica.
1. Identificação da entidade
- Denominação legal: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: entidade organizadora
- Forma jurídica e registo: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: informação empresarial aplicável
- Sede/morada: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: morada completa
- NIF/NIPC: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: número fiscal
- Email e telefone: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: contactos oficiais
2. Objeto do website
O website divulga informação institucional e promocional sobre o Grand Prix Algarve Jiu-Jitsu 2026. A informação publicada não substitui regulamentos, condições de inscrição, bilhetes ou comunicações oficiais que venham a ser disponibilizados.
3. Propriedade intelectual
Os logótipos, fotografias, textos, grafismos e demais conteúdos pertencem aos respetivos titulares e são protegidos pela legislação aplicável. A sua reprodução, distribuição ou transformação exige autorização, salvo utilização legalmente permitida.
4. Ligações externas
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5. Disponibilidade e responsabilidade
São adotadas medidas razoáveis para manter a informação correta e o website disponível. Podem ocorrer interrupções, alterações ou incorreções. Nada neste aviso exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
6. Utilização
Não é permitida a utilização do website para comprometer a sua segurança, disponibilidade ou direitos de terceiros. A lei portuguesa é aplicável, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao utilizador.