Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: nome legal completo da entidade organizadora

• Morada: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: morada completa
• NIF/NIPC: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: número fiscal, se aplicável
• Contacto geral: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: contacto oficial
• Email de privacidade: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: endereço oficial para pedidos RGPD
• Encarregado de Proteção de Dados: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: identificação e contacto, caso exista ou seja legalmente exigido

2. Tratamentos atualmente identificados

O website é atualmente uma página informativa. Não permite criar conta, comprar bilhetes, inscrever atletas, aderir a newsletter ou enviar contactos.

• Entrega e segurança do website: podem ser tratados endereço IP, data e hora, URL pedida, agente do navegador e registos técnicos pela infraestrutura de alojamento e proteção. Finalidade: disponibilizar e proteger o serviço. Base jurídica proposta: interesse legítimo do responsável e necessidade técnica, sujeita a validação do responsável. Conservação: A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: prazo de logs do alojamento/CDN.
• Preferências de cookies: o navegador guarda localmente a decisão, versão e data da escolha. Finalidade: respeitar e demonstrar as preferências. Não é enviado um identificador pessoal pelo código do projeto. Conservação: até alteração da versão, limpeza do navegador ou retirada pelo titular.
• Ligação ao Instagram: o website só estabelece contacto com a Meta depois de o utilizador ativar voluntariamente o link externo. A navegação posterior fica sujeita às políticas dessa plataforma.

3. Destinatários, subcontratantes e transferências

Os dados técnicos necessários podem ser tratados por fornecedores de alojamento, distribuição e proteção do website. A lista contratual, localização de tratamento, garantias e eventuais transferências internacionais depende de confirmação:

A PREENCHER PELO RESPONSÁVEL: fornecedores, funções, países, mecanismos de transferência e contratos de subcontratação

As fontes tipográficas são fornecidas pelo próprio website; não é efetuado um pedido ao Google Fonts.

4. Conservação e minimização

Os dados devem ser adequados, pertinentes e limitados ao necessário. Os prazos efetivos dos registos de infraestrutura devem ser documentados pelo responsável e pelos fornecedores. Nenhum formulário do website envia dados neste momento.

5. Direitos dos titulares

Pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade quando aplicável, bem como retirar consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Consulte a página Exercer os meus direitos.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD (abre nova janela), nos termos do artigo 77.º do RGPD.

6. Segurança e decisões automatizadas

O projeto aplica ligações HTTPS, políticas de segurança do navegador, proteção contra pedidos entre sites e minimização por defeito. Nenhuma medida elimina totalmente o risco. Não foram identificadas decisões exclusivamente automatizadas nem definição de perfis no funcionamento atual.

7. Cookies

Consulte a Política de Cookies para o inventário factual, finalidades e gestão de preferências.

8. Fotografia, vídeo, atletas e menores — decisões futuras

Esta página não pressupõe que a captação, publicação, transmissão ou promoção de imagens partilhem a mesma base jurídica. Antes de qualquer utilização, o responsável deve definir finalidades, contexto, base jurídica, informação no recinto, oposição e conservação.

O website não recolhe atualmente inscrições, categorias, equipa, saúde, imagem ou dados de menores. Qualquer futura funcionalidade terá de definir minimização, fundamento jurídico, autorizações adequadas, proteção reforçada e, quando aplicável, uma avaliação de impacto. O consentimento parental não deve ser presumido e dados de menores não devem ser usados para marketing sem verificação específica.

9. Alterações

Esta política será atualizada quando as informações do responsável forem confirmadas ou quando existirem novos tratamentos. A data de atualização será indicada no início da página.